Agendar audiências de conciliação durante o fim de semana foi a grande inovação da Semana Nacional da Conciliação 2012, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 7 e 14 de novembro. Os números do balanço parcial da Semana divulgado nesta quarta-feira (14/11) provam que a ideia foi um sucesso, segundo o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim.
Das 9.625 audiências agendadas para sábado (10/11) e domingo (11/11), 8.113 foram realizadas, o que representa um índice de 84%. O percentual médio de acordos feitos durante essas audiências foi de 56%. “Os números mostram que a ideia de incluir sábado e domingo na Semana da Conciliação, novidade deste ano, foi um sucesso porque deu oportunidade às pessoas que não puderam participar de audiências em um dia útil de resolver seus problemas pela via da conciliação”, afirmou Neves Amorim.
De acordo com o levantamento estatístico parcial – os tribunais têm até sexta-feira (23/11) para enviar os resultados consolidados da mobilização deste ano –, a média de realização das audiências marcadas para o fim de semana (84%) superou a média do resto da semana (73%). O percentual de acordos homologados também foi superior no sábado e domingo (56%) que nos demais dias úteis da semana (44%). De acordo com o conselheiro Neves Amorim, sábado e domingo devem ser incluídos na Semana Nacional de 2013.
O conselheiro José Roberto Neves Amorim destacou a importância da solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação. “O Judiciário deve fazer uma boa gestão para julgar os processos judiciais e, sempre que for possível, buscar a conciliação para evitar o aumento da sobrecarga dos tribunais”, afirmou o conselheiro, acrescentando que, atualmente, tramitam 90 milhões de processos no Judiciário, que recebe, anualmente, 26 milhões de novos processos por ano.
2011 – Na Semana Nacional da Conciliação do ano passado, foram realizadas cerca de 350 mil audiências de conciliação, resultando em aproximadamente 170 mil acordos homologados.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias