O Tribunal de Justiça do Espírito Santo convida toda a sociedade para as próximas audiências públicas do orçamento do Judiciário para 2012, que se realizam na próxima semana. Todos os cidadãos podem participar, dando sugestões em relação a obras, segurança, informática, transporte, pessoal, dentre outros temas. O objetivo do evento é democratizar o Poder Judiciário, permitindo que as pessoas opinem onde e como as verbas devem ser investidas.
A próxima audiência será no dia 29 de junho, no Fórum de Colatina, às 14 horas. Poderão participar cidadãos das seguintes comarcas: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Ecoporanga, Itarana, Itaguaçu, João Neiva, Mantenópolis, Pancas, São Domingos do Norte e São Gabriel da Palha.
No dia 1º de julho, também às 14 horas, a audiência pública será realizada no Fórum de Linhares, onde participarão as comarcas de Aracruz, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Linhares, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Rio Bananal e São Mateus.
Para fechar o ciclo de audiências públicas, no dia 15 de julho, com início às 14 horas, uma audiência irá movimentar o Tribunal de Justiça. Poderão participar da última audiência as seguintes comarcas: Alfredo Chaves, Anchieta, Cariacica, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, Iconha, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
O assessor econômico da Presidência, Adriano Spessimilli, comenta a importância da participação da sociedade. “Não se pode construir um Judiciário eficiente, eficaz, transparente e ético sem a participação da sociedade”. Spessimilli ainda afirma que há a intenção de distribuir certificados de participação para os servidores que comparecerem às audiências.
Para a assessora econômica da Presidência, Maria Elysa Souza, é importante que as pessoas acreditem na iniciativa do Poder Judiciário. “Os cidadãos precisam acreditar na continuidade do nosso trabalho em relação às audiências públicas. O orçamento participativo é uma forma de descentralizar as decisões no que diz respeito à aplicação das verbas”.
Outras duas audiências públicas já foram realizadas este ano. A primeira foi em Venda Nova do Imigrante e a segunda, em Cachoeiro de Itapemirim. As audiências contaram com a presença do presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, e tiveram ótimos resultados, sendo debatidos diversos temas como, por exemplo, segurança, aquisição de bens permanentes, reformas e construção de Fóruns.
O orçamento participativo é um dos pontos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo. Ainda integram o Planejamento Estratégico a dinamização dos mutirões de conciliações, garantias na agilidade dos trâmites judiciais e administrativos, facilitação do acesso à Justiça Capixaba, com a ampliação da Justiça Comunitária e itinerante, promoção da efetividade no cumprimento das decisões judiciais, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo