Seguindo calendário estipulado pelo Movimento Estadual pela Conciliação, coordenado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e juizados especiais estão realizando audiências conciliatórias em 16 comarcas de Mato Grosso em que o Banco Bradesco S.A. é uma das partes envolvidas no conflito. A juíza da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá (MT), Adair Julieta da Silva, informou que 543 audiências foram marcadas e serão realizadas até esta sexta-feira (14/05).
As audiências tiveram início no último dia 3 de maio. “Estamos reforçando e aprimorando a pacificação social por intermédio da conciliação. Ainda não temos os resultados parciais, mas diante do que tenho visto até agora, obtivemos um grande avanço. Além disso, muitas pessoas saem do encontro com a expectativa de fechar um acordo fora da audiência”, sustentou.
De três audiências realizadas na 3ª Vara especializada de Direito Bancário de Cuiabá, uma resultou em acordo imediato e a outra poderá resultar em um consenso ainda esta semana. No primeiro caso, o acordo entre as partes pôs fim às reclamações da impetrante, que teve o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (Serasa) mesmo não adquirindo contrato com instituição impetrada. O acordo foi fechado em R$ 5 mil e 10% do valor em honorários advocatícios, valores que deverão ser depositados na conta corrente indicada dentro de 15 dias úteis.
O advogado da impetrante, Heitor Correia da Rocha, disse que a conciliação é a melhor atitude a ser tomada. “Todos cedem, todos ganham. É uma oportunidade de entendimento e contribui para desafogar o Poder Judiciário”, concluiu. Já o advogado representante do Banco Bradesco, Rodrigo Sampaio de Siqueira, assinalou que a conciliação é bastante interessante. “Queremos diminuir o número de processos que envolvem o banco e dar nossa contribuição para desafogar a Justiça”, ressaltou. Segundo ele, os casos envolvendo o banco foram previamente estudados. “Muitas vezes ligamos para as partes e sugerimos o acordo. Se notamos chances de haver a composição, indicamos o processo”, explicou.
A maioria dos processos indicados pelo banco refere-se à revisão contratual e indenização por danos morais. “No ano passado tivemos grande número de acordo. Este ano a expectativa também é muito boa. Os bancos demonstram flexibilidade ao enviar pessoas que têm autonomia para liquidar as ações”, ressaltou a juíza Adair Julieta.
Cerca de 35 varas e juizados especiais de 16 comarcas do estado realizam audiências que envolvem o Banco Bradesco. O Quarto Juizado Especial, antigo Juizado da Morada da Serra, cujo titular é o juiz Sebastião Barbosa Farias, dedicou dois dias às audiências conciliatórias. A gestora, Evaldeth Maria de Figueiredo Pacheco, ressaltou a importância da difusão da prática da conciliação. Já o conciliador Zidiel Coutinho, que tem três anos de experiência no assunto, revelou que todas as segundas-feiras são realizadas cerca de 40 audiências conciliatórias, o que contribui para a massificação da cultura da conciliação.
O Movimento Permanente pela Conciliação, que atingiu grande número de acordos em 2009, dentre as quase 400 audiências realizadas em casos que envolviam o Itaucred, já tem novas datas para a promoção de possíveis acordos em ações que envolvam bancos. Entre os dias 21 e 25 de junho, 712 processos deverão ser julgados em 48 comarcas de Mato Grosso, envolvendo o Itaú Leasing. Ainda conforme o calendário estadual, entre os dias 20 e 24 de setembro será a vez dos juizados especiais e das Turmas Recursais. O Banco ABN Santander também agendou audiências para o mês de dezembro deste ano. Entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro ocorrerá o período final do movimento no Estado, quando serão realizadas audiências referentes aos processos provenientes das varas de família e sucessões, violência doméstica e familiar contra a mulher, de feitos gerais e de conflitos agrários.
Fonte: TJMT