“O evento é um sucesso, tanto que estamos prorrogando para esta semana as sessões referentes à execução fiscal. Vamos trabalhar inclusive durante o feriado (08/12) para atender ao público”, destacou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz Hildebrando da Costa Marques. O relatório final da Semana Nacional de Conciliação relativo às ações de execução fiscal de ISS e IPTU ainda está sendo contabilizado, em decorrência do grande número de pessoas que solicitou os serviços de conciliação. O magistrado ressaltou que este evento é válido para quem já tem ações ajuizadas. Dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone (65) 3648-6132.
Além dos excelentes resultados, há ganhos no desenvolvimento da cultura da pacificação social. “As pessoas compreendem que é melhor entrar em acordo do que esperar uma decisão de um terceiro (magistrado). Nossa intenção é instalar até o dia 31 de janeiro de 2012 as Centrais de Conciliação e Mediação do Segundo Grau, no Anexo Desembargador Antonio de Arruda e a Central do Fórum de Cuiabá. A partir de então poderemos prevenir ainda mais o litígio, já que teremos condições de atender quem ainda não ingressou com ação”, revelou o magistrado.
Na última quinta-feira (1º/12) foram registrados mais de 500 atendimentos, entre audiências e esclarecimentos de dúvidas e consultas. Os atendimentos se estenderam até a meia noite. Por conta da grande procura, mais três guichês foram abertos e outros três foram destinados aos atendimentos preferenciais (idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes), perfazendo um total de 16.
Eurides Maria dos Santos, de 63 anos, resolveu uma dívida de IPTU que a incomodava há mais de oito anos em menos de 20 minutos. “Graças a Deus! Troquei o terreno e a mulher que pegou não pagou o imposto. A dívida estava em mais de R$1 mil e eu não tinha a menor condição de pagar. Estava pagando as contas de água e luz atrasadas. Com o desconto, a dívida baixou para R$ 370,00. Agora consigo quitar”, disse alegre a aposentada.
A comerciante Clariza Souza Freitas também fechou acordo, de R$ 4 mil com 80% de desconto nos juros e multa. “É uma oportunidade muito boa. Ninguém gosta de ficar devendo e essa é uma chance de limpar o nome”, concluiu. Já José Luiz Arruda conseguiu reduzir a dívida de sete anos com um pagamento à vista. “É uma forma de facilitar para o contribuinte. Tive dificuldades financeiras e agora, com esse incentivo, vou pagar o que devo. Saio satisfeito, pois sei que é melhor um acordo do que uma disputa judicial”, ponderou. A proposta da Prefeitura ofereceu até 80% de desconto nos juros e multa para pagamentos à vista e 30% e 60% nas dívidas parceladas.
O procurador do Município de Cuiabá, Fernando Biral, enfatizou que os números são excelentes. Um dos maiores acordos obtidos na semana passada referiu-se a uma dívida de R$ 40 mil, que baixou para quase R$ 20 mil “A maioria dos acordos foram fechados com pessoas que deviam pouco. Temos uma boa expectativa com a prorrogação da campanha, já que grandes devedores demonstraram interesse em quitar os débitos”, salientou o procurador, referindo-se a processos que tratam de valores de até R$ 5 milhões. “Todos ganham. A Prefeitura terá dinheiro em caixa e poderá fazer benfeitorias à população, que ganha com os acordos e com a resolução dos conflitos. Além disso, o Poder Judiciário reduz seus estoques e dinamiza os trabalhos”, frisou o procurador.
Fonte: TJMT