A Justiça Federal realiza nesta quarta-feira (20/06) audiência pública para avaliar o Projeto de Conciliação desenvolvido de 30 de abril a 31 de maio deste ano em Porto Alegre. O Projeto de Conciliação selecionou 2 mil processos – a maior parte em fase de execução de sentença – que buscavam a revisão dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Justiça Federal realiza nesta quarta-feira (20/06) audiência pública para avaliar o Projeto de Conciliação desenvolvido de 30 de abril a 31 de maio deste ano em Porto Alegre. O Projeto de Conciliação selecionou 2 mil processos – a maior parte em fase de execução de sentença – que buscavam a revisão dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta etapa, foram priorizadas as ações mais antigas. O índice de acordos chegou a 91%.
A audiência pública desta quarta-feira (20/06) terá como objetivo avaliar procedimentos e resultados e sugerir, eventualmente, mudanças para uma nova etapa. Estarão presentes os advogados e as partes envolvidas no Projeto de Conciliação. A audiência ocorrerá às 15h, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em Porto Alegre.
A experiência da Justiça Federal mostra que a conciliação tem se apresentado como uma via de grande efetividade na solução dos conflitos, capaz de encerrá-los com maior rapidez e satisfação para as partes.