Balanço parcial divulgado no encerramento oficial da VIII Semana Nacional da Conciliação em todo o País, na última sexta-feira, resultou em pouco mais de 230 mil audiências realizadas e aproximadamente R$ 640 milhões em valores homologados. Os dados não contabilizaram os números totalizados do último dia da semana, nem foram atualizados pela maioria dos tribunais participantes. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, avaliou o Mutirão como um sucesso.
De acordo com o balanço apresentado, o número de magistrados que participou da campanha passou de 2.694 (em 2012) para 4.850. O número de tribunais que aderiram também foi maior no mutirão deste ano: 52 contra 49 (no ano anterior). “Isso é um salto gigantesco. Demonstra que a magistratura compreendeu a importância do engajamento no fortalecimento dos métodos alternativos de resolução de controvérsias”, disse o conselheiro que avalia a VIII Semana Nacional da Conciliação como um momento de conscientização do cidadão, assim como dos operadores do Direito.
“Não vamos resolver os problemas do Judiciário brasileiro em uma semana, mas é importante que tribunais percebam que, se adotarem essa prática como política pública, teremos uma redução drástica no número de processos judiciais que tramitam no País. Isso melhoraria sensivelmente a qualidade na prestação jurisdicional e reduziria a sobrecarga de trabalho dos magistrados”, completou o conselheiro.
Segundo Emmanoel Campelo, a média de sentenças proferidas anualmente é de 1.400 por magistrado, o que resultaria em quatro sentenças por dia, contando com sábado, domingo e feriado. “Deixemos de lado as adjetivações. É preciso reconhecer que esse trabalho está extenuante. O CNJ é um organizador, um parceiro. Mas são os magistrados que devem receber os méritos pelos seus esforços”, pontuou.
Nos últimos anos, apesar do esforço do CNJ e dos tribunais de todo o País, a quantidade de processos que tramitam na Justiça aumentou, segundo dados do Relatório Justiça em Números: atualmente, são cerca de 92 milhões de processos. Para o desembargador Dácio Vieira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o aumento no número de demandas judiciais e a sobrecarga de trabalho dos magistrados só reforçam a necessidade da aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos.
A cerimônia de encerramento da VIII Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília/DF, contou com a presença da conselheira Ana Maria Amarante e do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, 2º vice-presidente do TJDFT, supervisor do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJDFT.
Segundo o coordenador do Nupemec, Marcelo Girade, foram atendidos 1.500 cidadãos no TJDFT nos últimos cinco dias, tendo sido firmados 220 acordos, totalizando-se R$ 2 milhões em valores homologados.
A Semana Nacional da Conciliação, criada pelo CNJ em parceria com os tribunais dos três ramos da Justiça – Federal, do Trabalho e Estadual – ocorre desde 2007.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias