A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até…
Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro muitas pessoas ainda não têm acesso às novas ferramentas tecnológicas como o Juízo 100%…
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação na atividade, com 50 vagas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União é parte. O…
Dando continuidade ao projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), a equipe da 3ª Zona Eleitoral de Porto…
A Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está preparando as ações da última edição deste ano da "Semana…
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em março de 2020, havia 41.374 feitos.…
Já pensou em ganhar tempo ao conciliar interesses em conflito? Esse é o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a XVI Semana da Conciliação, entre os dias 8…
As práticas de assédio e discriminação constituem risco grave à saúde mental e física de todos os trabalhadores. Diante disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em…
