O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que será instaurado contra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (26/05) a suspensão do auxílio voto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O auxilio era um pagamento extra aos…
O conselheiro Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu o quinto constitucional como forma de combate ao corporativismo do Poder Judiciário. Em entrevista…
No artigo “Empatia e consequencialismos”, publicado na Folha de São Paulo no último domingo (24/5), o conselheiro Joaquim Falcão,do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou as formas de interpretação das…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/05) a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados on-line sobre o perfil…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/05) parecer contrário a extensão do recesso forense que passaria de 18 para 32 dias. O Projeto de Lei…
Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre…
Cristiana de Faria Cordeiro* Sem respostas. Não seria exagero afirmar que era assim que grande parte dos juízes das varas da infância se viam quando provocados a “prestarem contas” sobre…
Os juízes brasileiros descobriram a eficiência do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e estão contribuindo para sua atualização. A maioria dos Tribunais estaduais está enviando regularmente os dados de seus…
O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza nas próximas terça e quarta-feira, 26 e 27, o II Seminário Estadual pelo Direito à…
