O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai firmar convênio, nesta quinta-feira(21), com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para a ampliação do Programa Justiça e Escola…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20/05), em votação secreta, o nome dos 12 indicados (o representante da Câmara ainda não foi…
O mutirão do sistema carcerário no Espírito Santo deverá começar na próxima quinta-feira (28/05) e vai até o dia 23 de julho, em todas as varas criminais, de execução penal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta quinta-feira (21/05) o Workshop de Boas Práticas, no qual servidores dos juizados especiais,…
Em inspeção realizada nesta quinta-feira (21/05), em dois presídios de Novo Horizonte, em Serra, no Espírito Santo, sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça…
Joaquim Falcão* A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin…
Ao todo, 7.442 restrições judiciais de veículos foram feitas entre os meses de março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional…
A Maternidade São Rafael, em Maceió, será a primeira unidade de saúde da capital a integrar o programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, iniciativa coordenada pelo Fundo Especial Para o…
Desde julho do ano passado, quando o Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região (TRT 5), da Bahia, começou a acompanhar a conciliação de processos de forma automática, até março…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, assinou nesta terça-feira (1905), edital de convocação e o ato de nomeação de 24 candidatos excedentes aprovados no…
