Os concursos para ingresso na magistratura seguirão as mesmas regras e padrões. É isso o que determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada nesta terça-feira (12/05) em sessão…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (12/05), um protocolo de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de informações com os Tribunais Superior…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, Rondônia, que restringe o acesso de pessoas ao Fórum…
Promover a especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, no intuito de solucionar conflitos agrários e garantir a regularização fundiária rural e urbana, além do direito à…
A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem…
A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é importante para eliminar os conflitos fundiários rurais e urbanos “que desestabilizam as famílias no Brasil”. A lembrança foi feita pelo ministro…
Os movimentos sociais rurais poderão participar de algumas reuniões do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, instalado nesta segunda-feira (11/05) em Brasília, que contará com membros de…
Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e o Ministério Público do Estado (MP/SC).…
Criação de Varas Agrárias, mediação e conciliação dos conflitos agrários, combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo e capacitação de magistrados. Essas foram algumas das propostas sugeridas pelos integrantes do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12/05), a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso…
