O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou suspender as promoções e remoções de magistrados previstas para serem julgadas na sessão plenária desta segunda-feira (04/05), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco…
Está à disposição dos proprietários, até o dia 5 de junho, uma relação de bens antigos armazenados no depósito judicial do TRT5, situado no Centro Industrial Subaé, em Feira de…
Depois dos Estados do Amazonas e Alagoas, o Tocantins será o próximo a realizar mutirão carcerário. O início da análise dos processos está marcado para a próxima segunda-feira (11/05). O…
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de…
O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da…
Dar subsídios científicos às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo…
A busca de uma visão do Direito que beneficie a maioria da população estará em debate dos dias 1º a 3 de maio, durante o Seminário de Direito Alternativo. O…
O Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, abriu esta semana a exposição intitulada “Ritos da Memória: Imagens da História do Primeiro de Maio”. A exposição faz…
Enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, regimento interno e toda a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta semana, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente todas essas informações, que…
Os três dias do mutirão processual promovido no Estado do Piauí resultaram em 479 acordos, o que corresponde a 81,7% das 856 audiências realizadas. Os 20 juízes que participaram das…
