Ministro Gilmar Mendes: Poder Judiciário deve ter um padrão nacional
O poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Supremo…
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O Estado do Piauí é o primeiro do país a assinar termo para instalação do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (Napp). O posto de atenção deverá funcionar dentro da…
Os 45 dias de permanência do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)no Estado do Piauí renderam bons resultados à Justiça local. Nesse período, a equipe de 13 pessoas,…
Os presos provisórios e condenados do sistema penitenciário e criminal brasileiro vão contar com mais um apoio para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. É o Núcleo de…
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça…
Em consonância com o planejamento estratégico definido pela atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e em conformidade com as diretrizes do…
A Justiça Comunitária do Espírito Santo participa de uma grande ação social contra a violência, no bairro Nova Rosa da Penha II, em Cariacica, no próximo sábado, dia 25 de…
A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá editar provimento que determina aos cartórios de registro civil…
Bens avaliados em mais de R$ 2,3 milhões e penhorados pela Justiça do Trabalho do Maranhão vão a leilão nesta sexta-feira (24/04) para quitação de débitos relativos a processos das…
Uma lista com os 10 temas relacionados ao sistema carcerário considerados prioritários pelos secretários de justiça de todo o Brasil foi entregue, nesta quinta-feira (23/04), ao presidente do Supremo Tribunal…