O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira de reclamação contra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (31/03), que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) disponibilize postos de atendimento para a emissão de autorização de viagem para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (02/04), às 9h30min no Rio de Janeiro, o I Seminário…
O Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos está em operação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com onovo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser…
O pagamento das taxas cartorárias em Salvador já está sendo feito com o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ)Eletrônico , que diferencia do documento anterior devido à inclusão de um código…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/03), manter o afastamento de duas juízas, uma do Espírito Santo (ES) e outra de São Paulo (SP). No Procedimento de…
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, poderá continuar afastado de suas funções na presidência da 18ª Câmara…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000028350) em que é questionada a forma como foi outorgada a serventia extrajudicial do 1º…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (31/03), acordos de cooperação técnica com o Ministério da Justiça,…
Com o propósito de tornar mais fácil e rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/03) o…
