Conselheiro José Adonis é o novo ouvidor do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31/03), a indicação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá para o cargo de ouvidor do Conselho.…
Resoluções do CNJ ditam regras sobre plantões e convocação de juízes
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/03), duas resoluções normativas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça. A primeira dispõe sobre regime de plantão judiciário em…
TRT-MA faz parceria para realizar workshop da Rádio Justiça
O Supremo Tribunal Federal e a Rádio Justiça em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio do Serviço de Comunicação, realizam no próximo dia 2 de…
Grupo Volante de Apoio à Justiça criará Plano Estratégico de Comunicação
O Grupo Volante de Apoio à Justiça vai criar um Plano Estratégico de Comunicação Integrada (PECI) que será utilizado em todos os tribunais do país para viabilizar o acesso à…
Presidente do CNJ destaca êxito da Lei Maria Penha
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Federal (STF) destacou, nesta segunda-feira (30/03), os avanços obtidos no combate à violência contra…
Autoridades resistem à aplicação da Lei Maria da Penha
Três anos após a promulgação da Lei 11.340/2006, ainda há resistência para a sua efetiva aplicação. A declaração foi feita pela farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que…
Alvaro Ciarlini deixará cargo de secretário-geral do CNJ
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini, deixará o cargo no próximo dia 13 de abril. Sua saída foi solicitada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça…
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 tribunais de justiça…
Terceirizações e transferência de presos são temas da sessão do CNJ desta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (31/03), a partir das 9h a 81ª sessão ordinária, em cuja pauta está prevista a apreciação de 60 itens. Um dos…
Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum…