O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deverá adequar suas finanças para permitir o pagamento das diferenças nas substituições de magistrados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/03) pelo Conselho…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e instituições…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta quinta-feira (19/03) a reunião da Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, que será encarregada de desenvolver uma política de gestão documental e…
A proposta de padronização dos serviços dos cartórios extrajudiciais foi apresentada nesta quinta-feira (19/03) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a um grupo interministerial reunido no Ministério da…
Quase 300 audiências realizadas. Este foi o resultado dos mutirões da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, realizados no último fim de semana. As ações aconteceram no…
O menino J.L.B. tem 15 anos, mora em Almirante Tamandaré e, como outras 161 crianças do município, participa das atividades oferecidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Nesta…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do…
O juiz da 1ª vara da comarca de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, visitou nesta quarta-feira (18/03) a Penitenciária de Pedrinhas , em São Luis,, onde recebeu 17 presos da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (17/03), recurso da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí para suspender medida da coordenadoria dos juizados especiais…
