Os 3 mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo de serviço incidentes sobre o subsídio, retroativos até cinco anos,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, nesta terça-feira (27/01), o Procedimento de Controle Administrativo da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). A entidade pedia a anulação do Ato de Provimento…
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27/01), processos da relatoria do conselheiro Joaquim Falcão em que foram considerados procedentes 16 pedidos de providências…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (28/01) a exclusão de 11 serventias vagas que seriam oferecidas no concurso de provimento de serventias extrajudiciais em andamento…
O corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, recomendou às operadoras de telefonia, no encontro realizado nesta quarta-feira (28/01), na sede do Conselho, que as informações…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º Instância das Américas, fará 400 anos no próximo dia 7 de março. Para comemorar,…
A Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida como antinepotismo, está na pauta da sessão plenária do Conselho desta terça-feira (27/01). Dois processos referem-se a parentes…
Em 2008 houve um aumento de 100% no número de adoções internacionais tardias (de crianças acima de dois anos) acompanhadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), na Bahia, chegando…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa 32 Pedidos de Providências referentes a concursos para a seleção de servidores realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que fazem parte…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assina, nesta terça-feira (27/01), às 14h – pouco antes do início da primeira sessão plenária deste ano - dois…
