TJES cumpre resolução inédita no país que veda contratação de parentes
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) cumpre, desde o último dia 7, a Resolução que proíbe a ocupação de cargo comissionado ou de função gratificada no Tribunal por…
STF e CNJ selecionam projetos para pacto pela Reforma do Judiciário
Representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo participaram, nesta segunda-feira (12/1), da primeira reunião do ano sobre o pacto pela Reforma do Judiciário que se encontra em andamento para ser celebrado,…
Primeiro curso do programa “Começar de Novo” acontece dia 26 no Maranhão
No próximo dia 26, no Maranhão, será realizado o primeiro curso para presidiárias dentro do programa “Começar de Novo”, executado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo…
Novos juízes substitutos em Mato Grosso do Sul serão empossados no dia 29
No próximo dia 29 , 18 novos juízes substitutos serão empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A posse será no plenário do Tribunal, a partir das 16h.Ao…
Turmas dos Juizados Especiais no RJ recebem certificação de qualidade
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR ISO 9001:2008, pelo seu sistema de gestão da qualidade. O setor superou…
Rádio Justiça recebe material produzido por crianças para programação especial
A programação do dia 1º de março deste ano na Rádio Justiça (104,7FM) será totalmente voltada para o público infantil e, em grande parte, produzido por crianças. A iniciativa faz…
CNJ assume função do site extinto Infojus e se torna agência de notícias do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumirá, com a desativação do site Infojus (www.infojus.gov.br) a função de agência de notícias do Poder Judiciário. Com isso, as informações relativas à Justiça brasileira continuarão…
TJRN implantará programa de apoio para detentos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) vai implantar o Programa de Apoio aos Condenados (PAC), que já é desenvolvido, há cerca de dez anos, pelo…
Descentralização do Judiciário é iniciada em Santa Catarina
A Comarca de Chapecó (SC) será a primeira do interior do Brasil a receber uma câmara de julgamento de recursos e apelações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC). A…
Feira de Santana (BA) ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou que fará, na próxima quarta-feira (14/01), a instalação de três varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.…