No último dia 6 de março, às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, uma decisão da Justiça pela revogação da prisão preventiva de duas mulheres, em Tocantins, poderia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará parte do grupo de trabalho que examinará iniciativas, procedimentos e debates que possam ser convertidos em leis e ações concretas de combate à…
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe…
Conheça o projeto da Corregedoria nacional de Justiça sobre a regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Criação de uma Central de Serviços Eletrônicos compartilhados dos…
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados…
A Corregedoria Nacional de Justiça foi citada em matéria jornalística onde, entre outras questões relativas ao CNJ, declina-se que “Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral à…
O desembargador do Amazonas também se reuniu com os juízes de 1º grau de jurisdição do Tocantins, na sede da Associação dos Magistrados Tocantinenses (Asmeto). Os magistrados do Tribunal…
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi…
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes…
