A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) inicia nesta quarta-feira (08/01), o primeiro Curso de Formação Continuada de 2009, com enfoque no tema O Estatuto da Criança e do…
O Ministério Público do Mato Grosso quer esclarecer se as normas que proíbem o nepotismo no Judiciário são aplicáveis aos cartórios extrajudiciais. Em Pedido de Providências (PP 200910000000060) apresentado ao…
Nesta quarta-feira (07/01) estão previstas quatro sessões a serem realizadas junto a Segunda, Quinta e Sexta Câmaras Cíveis e Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, entregou duas novas viaturas para atuar no Projeto Justiça Volante. Os veículos foram recebidos pelo…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, esclareceu nesta quarta-feira (07/01) que a decisão adotada pelo plenário do CNJ de mudar a resolução que autoriza o pagamento…
Os juízes do trabalho da 11ª. Região, que compreende os estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, poderão continuar a julgar matérias relativas a temas que envolvem liquidação de sentenças…
A Resolução nº 14/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regula a incidência do teto remuneratório nos casos de acumulação de cargos deverá ser alterada. Após análise do Pedido…
O Memorial do Judiciário Potiguar será inaugurado nessa quarta-feira (07/01), às 16h. O espaço vai conter os principais documentos e fotografias históricas do Poder Judiciário do RN, foi construído com…
O Tribunal de Justiça do Ceará investiu mais de R$ 10,5 milhões em obras, reformas, ampliações e benfeitorias em edificações de imóveis do Poder Judiciário cearense. Os recursos, oriundos do…
Foi aprovada na sessão administrativa desta terça-feira (06/01) do pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) o anteprojeto de lei que prevê a realização de concurso público para os…
