Projeto sobre custas judiciais vai ao plenário
A proposta de projeto de lei, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para a cobrança de custas judiciais foi concluída…
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O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro promoveu na sexta-feira (5/10), mais um mutirão somente com processos da Companhia Estadual de Aguas e Esgotos…
Quem tem algum processo na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e deseja buscar um acordo, pode fazer a solicitação para que seja incluído na pauta da Semana Nacional…
Até o próximo dia 11 estão abertas as inscrições para o Seminário sobre atos de indisciplina, atos infracionais e procedimentos no sistema de educação pública, promovido pela Coordenadoria da Infância…
Em despacho proferido na última sexta-feira, 5 de outubro, a juíza do Tribunal do Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a inclusão do julgamento em Plenário…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região está investindo cerca de R$1,5 milhão em reformas nas varas trabalhistas do interior de Goiás. A informação foi repassada pelo diretor-geral, Álvaro…
No próximo dia 10 de outubro acontece, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a reunião para elaboração do plano de mídia dos partidos políticos com vistas a…
Nesta terça-feira (9/10), às 10h, o TJDFT receberá a visita de uma comitiva de magistrados africanos. A comitiva, formada por cerca de 10 juízes, pretende conhecer o Juizado de Violência…
A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo…
A cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil como indenização por danos morais, estéticos e materiais a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um…