A Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), realiza neste sábado (12/07), uma reunião com mães cujos filhos foram registrados sem o nome paterno. A iniciativa contempla programação…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) aprovou nesta quarta-feira (09/07) o anteprojeto de lei que modifica a Organização Judiciária do Estado de Goiás e…
Mais de 100 processos da categoria que tramitavam na Justiça do Trabalho de Minas Gerais foram solucionados por meio de acordo firmado perante o Núcleo de Conciliação de 2a. Instância…
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz…
Para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elabora um projeto de lei para regulamentar a função de juiz…
Ainda são poucas as comarcas que atendem a Recomendação nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita em 2006, para que sejam implantadas equipes técnicas, de acordo com o…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter, irão inaugurar, no próximo dia 17,…
Os editais de concurso público para magistratura, ministério público e defensoria pública poderão incluir conteúdos específicos sobre direito da criança e do adolescente. O tema também poderá compor uma disciplina específica…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, no próximo dia 17, a partir das 8h, no auditório do Tribunal Pleno, palestras de apoio à Comissão de Modernização…
