Ouça pronunciamentos e entrevistas do lançamento do Justiça Aberta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentou o programa Justiça Aberta, nesta terça-feira (24/06). O programa desenvolvido sob a coordenação…

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Corregedoria do MT determina prioridade processual a idosos e portadores de deficiência

A Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso publicou, na última sexta-feira (20/06), o Provimento 26/2008, que determina prioridade na tramitação de procedimentos judiciais que figurem como interessados ou partes as…

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Homologações de acordo durante a conciliação podem valer como sentença judicial

A Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos Tribunais Estaduais que, na promoção por merecimento dos juízes, seja considerada, como…

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