O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta sexta-feira (16/05) decisão em que o presidente da instituição, ministro Gilmar Mendes, julga intempestivo recurso ao arquivamento de representação…
No próximo dia 16 de junho, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a implantação no Brasil de juizados especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher voltam…
Com o objetivo de avaliar a utilização do Sistema CNJ de Processo Eletrônico em Rondônia, o Tribunal de Justiça (TJ/RO) realizou, nesta semana, o I Fórum do Sistema CNJ, que…
Mais uma edição do Dia de Conciliação será realizada nesta sexta-feira (16/5) nas comarcas do Rio Grande do Sul. A iniciativa integra o Projeto "Conciliar é Legal", do Conselho Nacional…
A partir do mês de outubro, todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal (RN) serão virtualizados, com a implantação do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de…
O pedido da OAB de Mato Grosso para analisar o acordo entre o governo e o tribunal de justiça do mesmo estado foi julgado prejudicado pelo Plenário do CNJ. O…
O Ministério da Previdência Social pediu, esta semana, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação de convênio já existente com a Previdência Social para viabilizar o encaminhamento ao INSS…
Foi publicada no Diário de Justiça a portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estabelecendo as datas de realização das sessões ordinárias do Plenário para…
Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13), mudança na Resolução 51 que regulamentou a autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. O Conselho Nacional de…
