O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (08/04), a criação de comissão para analisar problemas que envolvam a questão prisional e execução de pena em todo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo deve apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um plano de ação que sane as irregularidades na Penitenciária I de Guareí, em São Paulo.…
Magistrados que recebem jetom para participar das sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba terão de devolver os valores recebidos irregularmente desde setembro de 2007. A decisão foi tomada…
Na sessão desta terça-feira (08/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazo de um ano para que o Tribunal de Justiça do Maranhão faça a estruturação de unidades judiciárias…
Os desembargadores não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento, de magistrados com os quais possuam relação de parentesco até o terceiro grau. Essa é a decisão…
O Tribunal de Justiça da Bahia tem prazo de 60 dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça sobre vacâncias em cargos de titulares de cartórios extrajudiciais desde 1988.…
A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina…
A 60 ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça iniciou às 14h desta terça-feira (08/04). Estão em pauta 77 itens. Esta é a primeira sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes como…
O Sistema CNJ de Processo Eletrônico - o Projudi - começa a operar, nesta quarta-feira (09.04), em mais três unidades da Justiça mineira: 6ª, 7ª e 9ª Turmas Cíveis…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lança, nesta sexta-feira (04/04), o livro "Curso de Direito Constitucional" em Cuiabá (MT). A obra foi escrita em parceria…
