O Conselho Nacional de Justiça sustou os efeitos erga omnes (válido para todos) de critérios aplicados pelo juiz do trabalho da vara de Jundiaí para a homologação de acordos. Os "Critérios…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do ressarcimento indiscriminado e ilimitado de despesas médicas e hospitalares a magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A…
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão desta terça-feira (18/12), que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados…
O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18/12) à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o imediato afastamento da servidora Irene Meire Cavalieri, casada com o…
O balanço da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu de 3 a 8 de dezembro, aponta a participação de todos os tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (18/12), a decisão liminar do conselheiro Felipe Locke que suspendia o concurso para magistrados no Tribunal de Justiça…
A questão do atendimento a advogados por parte de juízes voltou a ser discutida no CNJ. Nesta terça-feira (18/12), na 54ª sessão ordinária, o plenário indeferiu o pedido de…
A vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região divulgou nesta sexta-feira, 14/12, os números finais da 15ª na Semana Nacional da Conciliação. Somando as duas instâncias…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o balanço final do trabalho desenvolvido na Semana Nacional de Conciliação. O levantamento mostra que, de 3…
Nesta sexta-feira (14/12), às 20h30, o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, recebe homenagem da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) por seus serviços prestados à modernização e informatização do Estado.…
