Justiça do Maranhão deve realizar 5 mil audiências
Mais de cinco mil audiências serão realizadas no Maranhão, durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 8 de dezembro. A estimativa foi divulgada pela coordenação da campanha aos…
Mais de cinco mil audiências serão realizadas no Maranhão, durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 8 de dezembro. A estimativa foi divulgada pela coordenação da campanha aos…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo participa mais uma vez da Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 3 e 8 de dezembro próximo. A iniciativa…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, quer informações da presidência do Tribunal de Justiça do Pará sobre as prisões…
A partir da próxima segunda-feira (26/11), acontecem as audiências de conciliação em ações de desapropriação dos imóveis às margens da BR-101, no trecho entre as cidades Osório e Torres, no…
O Mutirão da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, realizado anualmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), traz uma novidade em 2007. Desta vez, ao invés…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que tem sede em Campinas (SP), vai pôr em prática esforço concentrado durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a…
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão investigue e puna os responsáveis por desrespeitar a aposentadoria compulsória, pela Constituição, aos 70 anos. O…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou iniciativa importante para combater a corrupção: a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, por meio de resolução. A Lei 8.429/92 estabelece…
A Semana Nacional da Conciliação 2007, que ocorrerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, contará com a participação da Justiça Federal da Região Sul. Várias atividades estão sendo…
A comissão designada para realizar o processo seletivo de conciliadores dos juizados especiais cíveis, criminais e ambientais das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso divulga a lista com…