Surpreende procura a juizados nos aeroportos
No primeiro dia de funcionamento, os juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília fizeram 37 atendimentos. A procura mostra que havia uma demanda reprimida na…
Despesas do Judiciário com diárias e publicidade serão reguladas
O plenário do CNJ decidiu, nesta terça-feira (09/10), editar resolução que normatize e estabeleça limites das despesas com diárias e publicidade no âmbito do Judiciário, para efeito da Lei…
Diário Oficial eletrônico deve ser livre e gratuito
O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (09/10), como indevida a comercialização dos Diários de Justiça. A decisão de que o acesso ao Diário Oficial eletrônico deve ser livre…
Assinado acordo para melhorar atendimento a usuários da Previdência
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, assinou, nesta terça-feira (09/10), um amplo acordo de cooperação técnica que visa garantir mais rapidez,…
Juizado do aeroporto de Guarulhos já apresenta resultado antes da inauguração
Pouco antes da inauguração, nesta segunda-feira (08/10), o posto do Juizado Especial Cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação. O caso era…
Sessão do CNJ é transmitida ao vivo pela internet
O áudio das sessões do CNJ passa a ser transmitido ao vivo pela internet. A sessão desta terça-feira (09/10), que tem início às 14h, já poderá ser acompanhada via…
Juizados Especiais já funcionam nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília
Foram inaugurados, nesta segunda-feira (08/10), os juizados especiais nos principais aeroportos do país. Os passageiros que enfrentarem problemas com o caos aéreo nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont,…
CNJ assina acordo na sessão desta terça-feira (09/10)
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 49ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (09/10). Na abertura, prevista para as 14h, será assinado um amplo acordo de cooperação técnica que beneficiará 60…
Inaugurados os juizados em aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo
Já estão funcionando os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont (Rio de Janeiro) e em Cumbica e Congonhas (São Paulo). A inauguração em Brasília está prevista para…
CNJ assina acordo de cooperação para beneficiar usuários da Previdência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firma, nesta terça-feira (09/10), amplo acordo de cooperação técnica que beneficiará 60 milhões de usuários da Previdência Social. Entre outras coisas, o convênio pretende…