Conselheiros esgotam pauta de julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça cumpriu, nesta terça-feira (28/08), toda a pauta de julgamentos prevista para encerrar-se nesta quarta-feira (29/08). Em sua sessão de maior produtividade desde a criação do…
TJBA deve fazer concurso para servidores
O Tribunal de Justiça da Bahia deverá estabelecer cronograma para a realização de concurso público para o preenchimento de 2479 vagas para servidores. O CNJ vai auxiliar o tribunal na…
São Paulo inaugura Setor de Conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta terça-feira (28/8), às 14 horas, um Setor de Conciliação, além de duas novas varas, no Fórum Regional de Santo Amaro, Zona…
Artigo: Privacidade do STF ou liberdade de imprensa
Joaquim Falcão* Devemos ser pragmáticos. Há meios de conciliá-los. Judiciário ágil e legítimo e imprensa livre e responsável são faces da mesma moeda AS OPINIÕES se dividiram: a reportagem de…
CNJ tem sessão nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 46ª sessão ordinária nesta terça-feira (28/08), a partir das 14h. Caso restem processos para julgamento, a sessão continua na quarta-feira (29/08), a…
CNJ não revisa processos disciplinares contra servidores
O plenário do CNJ decidiu, na última sessão (16/08), não conhecer do Procedimento de Controle Administrativo 592. Tratava-se de revisão de processo disciplinar contra servidor do Tribunal de Justiça do…
Pré-audiências habitacionais encerram primeira semana de mutirão com 40 acordos
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (24/08) mutirão de conciliação no Juizado Central, com 495 audiências envolvendo 15 empresas. As audiências se realizam em 14 salas…
Conselheiro nega liminar sobre acesso de advogados a processos no STJ
O conselheiro Jorge Maurique negou liminar pretendida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, revogando atos do Superior Tribunal de Justiça no sentido de impedir o…
Artigo: Justiça por amostragem e leis experimentais
Joaquim Falcão* A lei nada mais é do que uma pretensão. A pretensão de que os cidadãos, empresas e entidades se comportem de uma determinada maneira. Paguem impostos de uma…
Semana de Conciliação obtém êxito em Itabuna
Foi bem-sucedida a Semana Especial da Conciliação, que aconteceu de 13 e 17 de agosto em Itabuna a 416 km de Salvador, realizada para solucionar os processos da Itabuna Têxtil/Tri-Fil…