O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai solicitar esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo pelo não cumprimento do compromisso de, até agosto deste ano, zerar o contingente de…
A Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, a 336 km de Fortaleza, passará por correição geral interna entre os dias 24 e 28 deste mês.…
A coordenação do Movimento pela Conciliação do Judiciário estadual do Pará já está ultimando as providências para a realização da sétima edição da Semana Nacional da Conciliação no estado, marcada…
Em vista da enorme e histórica seca que atinge São Raimundo Nonato e municípios vizinhos, no Piauí o Poder Judiciário, a Cáritas Diocesana, o Ministério Público e a Ordem dos…
Implementada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) há pouco mais de dois anos na 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, a prática do Depoimento Especial de Crianças e…
Seguindo o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-17) deu início, nesta semana, à parametrização do sistema,…
O Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, município que integra a Comarca de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, reuniu no início da noite de sexta-feira (14/9), cerca de…
O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14, cujo trabalho abrange os estados de Rondônia e Acre),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT-22) está se preparando para participar da 7ª Semana Nacional de Conciliação, que se realizará de 7 a 14 de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, lançou, nesta terça-feira (18/9), três projetos objetivando beneficiar apenados…
