CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir
O CNJ aprovou em sessão nesta terça-feira (27/02) resolução que regulamenta a expedição do atestado de pena a cumprir O CNJ aprovou em sessão nesta terça-feira (27/02) resolução que…
Tribunais recebem recomendação sobre Movimento pela Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (27/02) recomendação que orienta tribunais de todo o país quanto a diretrizes para o planejamento e organização do…
TJ de Rondônia implementa processo virtual
O Tribunal de Justiça de Rondônia implementou nesta quarta-feira (28/02) o Projudi – sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça que permite a tramitação totalmente eletrônica dos…
Mantido concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido para suspender concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Pará. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido para…
CNJ revoga ato de presidente do TJ da Paraíba e libera precatório
O Conselho Nacional de Justiça determinou que seja feito o seqüestro e liberado o pagamento de dívida do Estado da Paraíba com a juíza Agamenilde Dias Dantas, da 5ª Vara…
Mantido concurso em Minas Gerais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (27/02) pedido para a retificação do gabarito, anulação de questões e reclassificação em concurso para serviços de tabelionato…
Corregedoria orienta sobre atividades paralelas de juízes
A Corregedoria Nacional de Justiça enviou orientação às corregedorias de justiça dos estados sobre a fiscalização das proibições referentes às atividades paralelas à magistratura. A Corregedoria Nacional de Justiça…
Estudo analisa transparência dos tribunais brasileiros
Estudo feito pelo ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas sobre a transparência dos tribunais brasileiros aponta que há discrepâncias consideráveis entre os órgãos do…
Artigo: Divórcio e separação consensuais extrajudiciais
Paulo Lôbo* Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o…
CNJ realiza sessão nesta terça-feira (27/02)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 35ª sessão ordinária nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 14h,…