O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, apresentou nesta quarta-feira (14/02), durante o Encontro Nacional de Corregedorias Estaduais de Justiça, o relatório anual das atividades da…
Corregedores-gerais de Justiça de todos os estados brasileiros definiram nesta quinta-feira (15/02) alguns enunciados gerais referentes à aplicação da Lei 11.441, que garantiu a realização de inventários, partilhas, divórcios e…
Corregedores-gerais de todo o país discutiram nesta quarta-feira (14/02) sobre a aplicação da Lei 11.441, que garantiu a realização de partilhas, inventários, separações e divórcios consensuais em cartórios, sem…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, abriram…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou o Pedido de Providências nº 577, da Associação dos Magistrados de Pernambuco, alegando o não cumprimento das determinações do Conselho quanto a…
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) ratificou liminar concedida pelo conselheiro Alexandre de Moraes à Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e, no mérito, decidiu pela anulação do edital…
Em apreciação ao processo de Procedimento de Controle Administrativo 292, requerido pelo Ministério Público do Maranhão, que versa sobre a ocupação de vaga ímpar pelo Quinto Constitucional no TJ…
Íntegra do discurso do presidente do TCU, ministro Walton Rodrigues, proferido durante a assinatura de convênio de cooperação técnica entre o TCU e o CNJ. Exma. Min. Ellen Gracie,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, em sessão realizada nesta terça-feira (13/02), o Procedimento de Controle Administrativo nº 284, requerido pelo TJ da Paraíba, que pedia a desconstituição…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton…
