CNJ discutirá crime organizado
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, convidou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas para discutirem com…
Conselheiro Oscar Argollo profere palestra sobre o CNJ no Amapá
O conselheiro Oscar Argollo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa amanhã, dia 18, de palestra sobre o funcionamento do conselho em Macapá. O evento é uma promoção da Escola…
Mantida liminar que suspende indicações para TRT do Maranhão
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira, 16, liminar do conselheiro Oscar Argollo determinando que a indicação de diretores de secretaria deve ser feita pelo juiz…
Íntegra do pacto em prol dos juizados especiais
PACTO SOCIAL EM PROL DOS JUIZADOS ESPECIAISEm 15 de dezembro de 2004, os Chefes dos Três Poderes firmaram o Pacto de Estado em favor de Um Judiciário mas Rápido e…
Ministra Ellen Gracie assina pacto em prol dos juizados especiais
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, assinou na manhã desta quarta-feira, dia 17, o "Pacto Social em Prol dos…
Conselho reúne representantes de juizados especiais
Começou agora há pouco reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, e coordenadores federais e estaduais de juizados de todo o país. O objetivo do…
Banco de dados dificultará cooptações de organizações criminosas
A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil "permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado", segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal…
Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas
O Conselho Nacional de Justiça autorizou nesta terça-feira, dia 16, o prosseguimento de processo disciplinar envolvendo o juiz federal substituto Amaury Silveira Martins, de Minas Gerais. O magistrado, acusado por…
Concurso no Piauí é anulado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, dia 16, que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve anular o concurso em andamento para o preenchimento de 350…
Conselho define criação de banco de dados sobre a população carcerária
O CNJ aprovou hoje projeto para a criação de um banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil, que poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de…