Índios de Cacoal/RO recebem documentos
“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso…
Seminário no Rio reúne especialistas para debater Política Antimanicomial
Quem são os pacientes que cumprem medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico? A chamada Política Antimanicomial está sendo cumprida por estados e municípios? Há experiências positivas…
Situação de presos em hospitais de custódia será avaliada em seminário nesta terça-feira
Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná, que abriga 400 pacientes com…
Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente pobres, bem como a emissão…
Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional
Os tribunais que ainda não estão interligados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) terão até o dia 14 de setembro para incluir as informações no sistema. O prazo…
CNJ visita unidades de internação de adolescentes em Aracaju
As juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciam nesta segunda-feira (3/9) visitas às unidades de internação de adolescentes em conflito com…
Seminário Saúde Mental e Lei é tema do próximo CNJ no Ar
Na edição desta segunda-feira (3/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgará o Seminário sobre Saúde Mental e Lei a ser realizado na terça-feira no Rio de Janeiro/RJ.…
CNJ em Ação destaca programa de valorização de magistrados
Na edição deste sábado (1/9) do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, os telespectadores poderão ver como foi o lançamento do Programa Valorização de Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça…
Livro sobre Direito na Era Digital será lançado quarta-feira
Será lançado na próxima quarta-feira (5/9), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro intitulado “O Direito na Era Digital”. Na prática, trata-se do segundo anuário produzido pela…
Estudantes de Fortaleza participam do projeto Justiça e Cidadania
Estudantes da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dom Helder Câmara, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, deram uma pausa nas aulas, nesta quarta-feira (29/08), para aprender mais sobre direitos…