Novidades no sistema prisional são destaques do CNJ no Ar desta quinta-feira
Quem visita parentes ou amigos presos no estado de Goiás não pode mais ser obrigado a tirar a roupa no momento da revista íntima. A novidade será explicada na edição…
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, apresentou nesta terça-feira (31/7) ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151a. sessão ordinária, uma proposta de resolução que…
Aprovada “ficha limpa” para cargos comissionados na Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de "ficha limpa" para quem ocupa função de confiança ou cargo…
Aberto processo disciplinar contra desembargador do TJTO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (31/7), durante a 151.ª sessão ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Desembargador do Tribunal…
Suspensão de apelações determinada por TJRS é anulada
Em decisão monocrática, o conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou nulo o Ato nº 04/2011, da 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Tribunais serão orientados a adaptar tribunas para cadeirantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/7), recomendar a todos os tribunais brasileiros a instalação nos plenários de tribunas para sustentação oral de advogados com layout adaptado…
CNJ no Ar destaca ordem de fechamento de unidade de internação de adolescentes
O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (1/8) destaca a ordem da Justiça do Maranhão para que o Governo do Estado desative unidade de internação de adolescentes em conflito com…
Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora do TJTO
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7), durante a 151ª sessão ordinária, prorrogar, por 140 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…
Ceja habilita novos casais e indica crianças para adoção internacional
Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Bahia (Ceja-Ba) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (27/7) para avaliar processos de habilitação de famílias para adoção internacional. Ao final do…
Mutirão dos juizados registra elevados índices de acordos
O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis realizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de…