O retorno de inspeção iniciado nesta segunda-feira (23/7), no Judiciário da Bahia, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretende identificar os problemas que causam demora no…
Até o final da tarde desta segunda-feira (23/7), 46 de 90 tribunais brasileiros já tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às Resoluções…
O CNJ no Ar desta terça-feira (24/7) destaca as novas regras para as penas pecuniárias: com base na Resolução 154 do CNJ, os valores arrecadados por meio dessas penas serão…
Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Portaria GPR 947, de 18 de julho de 2012, designou o Juiz Assistente da Presidência, Donizeti…
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo…
A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã da última terça-feira (17/7) no posto da Justiça do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre…
Equipe do Programa Justiça ao Jovem retorna, nesta segunda-feira (23/7), a Santa Catarina para avaliar as condições das unidades de internação destinadas aos adolescentes em conflito com a lei no…
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça volta nesta segunda-feira (23/7) ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a segunda fase do trabalho de reestruturação da área de precatórios…
Na última quinta-feira (19/7), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, declarou, ad referendum do Conselho da Magistratura do TJMT, regime…
