O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) desenvolverão, em parceria com outros órgãos, uma campanha para divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas…
Balanço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) mostra que, de 2008 a 2012, foi ampliado significativamente o cumprimento, pelos tribunais brasileiros, das normas editadas pelo…
Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de…
O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de…
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual…
Nesta quarta-feira (11/7), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará aos ouvintes detalhes sobre o projeto Replantando Vidas, desenvolvido pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça atuarão em conjunto para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Judiciário. A iniciativa é da…
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu em seu gabinete Na última quinta-feira (5/7) autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo…
Desde o início de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo Conselho Nacional…
