O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, designou o Juiz-Corregedor Antônio Claret Flores Ceccato para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres…
O projeto Justiça na Escola, executado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá, esteve realizando mais uma jornada de palestras preventivas em escola da rede pública estadual, na zona…
Um dos ícones do Direito do Trabalho do país, o ministro Arnaldo Lopes Süssekind, faleceu na manhã desta segunda-feira (9/7) data em que faria 95 anos. Único remanescente da comissão…
A programação da Semana Nacional do Júri no Pará, realizada no período de 18 a 22 de junho passado, foi além da expectativa, levando à apreciação da sociedade 123 ações…
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiram 184 decisões colegiadas durante o mês de junho de 2012. A estatística envolve apelações cíveis (106),…
O Comitê de Saúde do DF tratou de questões relevantes e atuais afetas à área de saúde no Distrito Federal no final de junho. Na pauta foram incluídos temas como…
Desde o fim do mês passado, mais de 20 pais já procuraram o Fórum de Colinas para fazer o reconhecimento de filhos. O primeiro registro se deu no dia 26…
Os contratos administrativos celebrados com terceiros pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como acordos de cooperação, termos e convênios destinados à execução de suas atribuições legais, estão disponíveis na…
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos podem permanecer na 48ª Expoagro sem restrição de horário, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão é do Tribunal…
O novo Portal do Poder Judiciário do Maranhão está com layout e conteúdo repaginados. A antiga página da Justiça estadual foi revisada e atualizada com novas funcionalidades, com o objetivo…
