CNJ recomenda fechar carceragens de delegacias de Salvador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana de Salvador. A medida é…
Execução de medidas socioeducativas terá maior controle
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre…
Radiografia do sistema prisional baiano será apresentada nesta segunda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta segunda-feira (9/7) um raio-x das prisões baianas. Em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o supervisor…
Maioria dos presos estrangeiros responde por tráfico de drogas
A maioria dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal responde a processos por tráfico de drogas. “Noventa e nove por cento dos estrangeiros que atendemos são mulas do tráfico…
Banco de dados sobre presos estrangeiros pode ser lançado em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça programam lançar, em agosto, um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil.…
CNJ no Ar desta segunda apresenta mutirão de Juizados Especiais Cíveis do Rio
A edição de segunda-feira (9/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará reportagem sobre o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de…
Suspensa eleição para membros do Órgão Especial do TJPR
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar nesta sexta-feira (6/3) suspendendo a eleição de novos membros para vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Ministério Público do RJ tenta acelerar expulsão de presos estrangeiros
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a denúncias e condenações de presos estrangeiros. O procedimento foi…
Presos africanos estão abandonados nas prisões
Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi feita, nesta sexta-feira (6/7), pelo…