O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/7) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2057/07, que permite à Justiça formar um colegiado de juízes para…
As unidades que abrigam os cerca de 3 mil estrangeiros presos no País apresentam as mesmas deficiências que o sistema carcerário brasileiro em geral, como falta de higiene, superlotação e…
O Conselho Nacional de Justiça encaminhará ofício aos presidentes de todos os tribunais brasileiros informando que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, na 150ª. sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (4/7), que os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a…
Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a publicação vai trazer todas as informações de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (4/7), não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados entre clientes e advogados em…
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta matéria nesta quinta-feira (5/7) sobre a nova lei das prisões que completa um ano de vigência. A norma foi desenvolvida após…
O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi mais uma vez tema de palestra no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE). Nas manhãs desta terça-feira (3/7) e…
Na quinta-feira e sexta-feira desta semana (5 e 6 de julho) corregedores, juízes auxiliares e servidores da área de tecnologia de 20 Corregedorias-Gerais da Justiça Estadual se reunirão em Cuiabá…
Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste, que será sediado pelo TRT do Maranhão nos dias 30 e 31 de…
