Vara do Tribunal do Júri terá correição
A partir desta segunda-feira (2/7) até o dia 31 de julho, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, no Maranhão, passará por Correição Extraordinária. A determinação é…
Mutirão tem quase 80% de acordos
A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, na última quinta-feira (28/6), mutirão envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. A iniciativa obteve 77,88% de acordos.…
TRE-BA reunirá juízes de todo o Estado para planejar eleições
A segurança nas eleições será o tema de abertura do “V Encontro de Juízes Eleitorais do Estado da Bahia”, que reunirá juízes das 205 zonas eleitorais do Estado, nesta terça-feira…
TJCE implanta sistema de arquivo que economiza até 60% de espaço
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou sistema de arquivo deslizante, que tem como principal benefício a otimização da área utilizada para guardar documentos. A economia de espaço é…
Juízes gestores de metas avaliam cumprimento no TRE/PB
A assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), Ana Karla Farias Lima de Morais, apresentou aos juízes gestores de metas propostas pelo Conselho…
Inscrições para concurso do TJRR se encerram hoje
Esta segunda-feira (2/7) é o último dia para as inscrições do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental do Tribunal de Justiça de…
Reconhecimento foi autorizado pelo STF
O reconhecimento da união estável dos casais homoafetivas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. O voto que prevaleceu no julgamento foi…
Casal homoafetivo planeja aumentar família
“Qual mulher nunca sonhou com esse momento?” Assim justificou Greyce Kelly, de 25 anos, o nervosismo dela e da companheira Ana Paula, de 29, durante a cerimônia promovida no último…
Irmãos têm uniões homoafetivas formalizadas no mesmo dia
Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em…
Casais do mesmo sexo têm relacionamento estável reconhecido judicialmente
Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois…