O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta terça-feira (26/6) a Resolução n. 07/2012, que amplia a utilização do sistema Comunica, instituindo a comunicação oficial eletrônica entre…
O Fórum Clóvis Beviláqua passou a disponibilizar, nessa segunda-feira (25/6), terminais de autoatendimento para advogados e jurisdicionados. Os equipamentos estão localizados nas duas entradas do prédio e têm o objetivo…
Sete Boeings da antiga Varig S.A. serão leiloados na próxima quinta-feira (28/6), no Rio de Janeiro. Serão leiloados como sucata quatro Boeings 737-200 e três 727-100, que se encontram no…
O sistema Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça, passará a aferir especificamente a demanda dos juizados especiais dos estados. A medida foi aprovada pelo grupo de trabalho instituído…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quarta-feira (26/6), às 15h, da cerimônia que marca a última etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios no…
Em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o programa CNJ no Ar não será transmitido na manhã desta quarta-feira (27/6). A programação voltará ao normal a partir de…
Na 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 11 a 15 de junho, os 24 Tribunais do Trabalho resolveram milhares de dívidas trabalhistas, movimentando um montante de R$ 681…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileiros às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. A…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)…
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo pagamento de precatórios, durante reunião realizada,…
