A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/6), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O trabalho é feito em parceria…
Ao abrir, nesta segunda-feira (18/6), Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que este trabalho…
A criação de cargos, funções e varas na Justiça do Trabalho é objeto de 21 dos 140 itens da pauta da 149ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Uma equipe de servidores da Corregedoria Nacional de Justiça estará na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, durante esta semana, para ouvir…
Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável…
A pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu no programa Justiça Plena oito ações civis públicas em…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa ter mais controle sobre os processos de homens e mulheres que condenou. A recomendação está no relatório final do…
Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da segunda edição do Seminário sobre Presos Estrangeiros que, será realizado no dia 6 de julho, no Rio de Janeiro.…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura da inspeção no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (18/6), às 11h, por videoconferência. De Brasília,…
O funcionamento do BacenJud é um dos destaques da edição do programa CNJ em Ação desta semana. O sistema BacenJud, resultado do convênio entre o Banco Central do Brasil e…
