DF construirá unidade de internação
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai construir nova unidade de internação no Distrito Federal. De acordo com o contrato publicado na última terça-feira (21/5) no Diário Oficial do DF,…
Crianças deixam de ir à escola por falta de documentos
Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações…
Projeto facilita emissão de documentos a índios
A visita dos responsáveis pelo projeto Cidadania, Direito de Todos às aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, encheu de esperança os indígenas da região. A iniciativa une, desde 2010,…
Cadastro tem 5,2 mil crianças
O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional…
Página eletrônica do serviço de precatórios está no ar
Já está disponível, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a nova página eletrônica do Serviço de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Os interessados poderão acessá-la no endereço http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/…
Poconé sedia seminário sobre Direito de Integração
Mato Grosso é sede, esta semana, do 1º Seminário sobre Direito de Integração no Mercosul – Os Desafios Jurídicos e Político-Institucionais da Integração Regional. Representantes do sistema judicial do Brasil…
Vara da Infância é instalada em Paragominas
A Comarca de Paragominas (PA) passou a contar com uma Vara privativa dos feitos da Infância e Juventude, Interditos, Órfãos e Ausentes. A 4ª Vara da Comarca foi instalada em…
Proendividados têm índice de acordos de 80%
O programa de tratamento de consumidores superendividados (Proendividados) de Pernambuco, que tem como um dos parceiros o Tribunal de Justiça do estado (TJPE), completou um ano no fim do mês…
Processos do PROVITA terão prioridade
Em ofício circular encaminhado aos magistrados maranhenses, recentemente, o corregedor-geral da Justiça daquele estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recomenda “prioridade na tramitação de inquéritos policiais e processos criminais em que…
TRE-PB inaugura novo sistema de acompanhamento de sessões
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inaugurou um novo sistema de acompanhamento de sessões, denominado IPLENO. Dois telões disponibilizarão, na sala de sessões do TRE-PB, informações constantes da pauta…