Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta segunda-feira (21/5), os…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/5), durante a 147ª sessão ordinária, recomendar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o cumprimento de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (23/5), durante a 147ª sessão ordinária, manter a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) programou, até o final do ano, edições mensais de treinamento para advogados sobre como utilizarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
A Justiça Federal do Paraná, por intermédio do CEJUSCON - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania da Subseção Judiciária de Londrina (PR) realizou, entre os dias 14…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (21/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Ao todo, receberão o benefício…
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, criou uma comissão para implantar o Serviço de Informação ao Cidadão, nos moldes previstos na Lei Geral de Acesso…
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), atenta aos anseios dos servidores, criou o 1º Curso de Aperfeiçoamento para Servidores Bacharéis em Direito. Inédito no âmbito…
O projeto “Justiça nas Escolas”, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dá continuidade ao seu roteiro de visitas às escolas da rede pública de ensino no intuito de conscientizar…
As solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário do Tocantins serão atendidas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desenvolvido pelo Tribunal de…
