A Lei de acesso à informação nº 12.527/2011, que estabelece a ampla divulgação e gestão transparente de entidades públicas acerca dos conteúdos de interesse geral ou coletivo, prevê que qualquer…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) prepara material de colaboração para a realização da Conferência Rio + 20, a ser realizada em junho próximo, no Rio de Janeiro. Os…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) colocou à disposição da população, recentemente, um serviço especial de informação aos cidadãos. Conforme informações dos tribunais, as solicitações de cidadãos interessados em…
A comarca de Nova Olinda, no Ceará, participou na última sexta-feira (18/5) de campanha de combate à exploração sexual infantil. O evento promoveu caminhadas, palestras e divulgação de vinhetas nas…
Um sábado marcado pela união de cem casais. Foi assim a solenidade de casamento coletivo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em Laranjal do Jarí – município localizado…
Mulheres vítimas da violência doméstica das comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, no Maranhão, serão atendidas com cursos profissionalizantes gratuitos por meio de parceria firmada entre…
O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido com dezenas de magistrados do Tribunal de Justiça do…
A III Semana Pernambucana de Conciliação, concluída na última sexta-feira (18/5), solucionou 346 processos. O evento ocorreu no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro. A pauta de audiências envolveu processos…
Inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, no Maranhão, pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções…
Desde esta segunda-feira (21/5) está sendo realizada, em Cuiabá (MT), por meio de parceria que envolve o Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) e a Corregedoria Geral de Justiça, a…
