Mutirão agiliza ações previdenciárias
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na Vara Única da Comarca de Caridade, mutirão para resolução de matérias de caráter previdenciário em tramitação. Os trabalhos referentes a esta…
Capacitação sobre drogas discute uso de redes sociais
A criação de redes sociais que permitam o melhor enfrentamento às drogas foi debatida nesta segunda-feira (21/5), em videoconferência transmitida para os mais de 13 mil alunos da capacitação promovida…
Juiz deverá ficar responsável por precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios…
Aberta investigação contra desembargadores do TJRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios…
Pauta Zero das turmas recursais do TJMA julgará mais de 3 mil processos
Teve início nesta segunda-feira (21/5), a segunda edição do projeto “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luis (MA): o Pauta Zero Recursal II. A ação ocorre no 4º andar…
Juízas do TJMT exaltam receptividade à Lei Maria da Penha
As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham avaliaram como extremamente positiva a receptividade à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) na XI Conferência Mundial da International…
TRE-TO inicia digitalização de processos
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) firmou contrato com a empresa Brascomp Tecnologia, com o objetivo de digitalizar todo o acervo existente no Arquivo Central. Os trabalhos de digitalização…
JFRJ e CEG assinam acordo de cooperação
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) vão assinar acordo de cooperação na próxima quarta-feira (23/5) às 14h, na…
TRE-BA lança novo selo e carimbo institucional
A Justiça Eleitoral brasileira completa 80 anos no dia 30 de julho e em comemoração à data, uma comissão formada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a solenidade…
Vara da Infância do DF promove ações na defesa de vítimas de violência sexual
Entre os casos atendidos diariamente pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ) estão os que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes. A Justiça…