TJAP sedia reunião do sistema de Cooperação Judiciária
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez…
Sistema Tucujuris disponibiliza nova ferramenta no Amapá
Dando continuidade ao processo de modernização do Sistema TUCUJURIS- Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o Departamento de Sistemas através da Divisão de Sistemas…
PJe é instaurado em Iranduba pelo TJAM
Localizado a 22 km de Manaus, o município de Iranduba foi o cenário, na última quinta-feira (17/5) de um grande passo para a modernização da Justiça no interior do Amazonas.…
CNJ no Ar destaca ações para viabilizar alienação de veículos
O CNJ no Ar desta terça-feira (22/5) apresentará reportagem sobre os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido de formar grupo de trabalho para identificar os entraves que impedem…
Seminário discutirá avanços da lei de improbidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 31 de maio e 1º de junho o Seminário Nacional de Improbidade Administrativa, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei…
Juízes brasileiros podem solicitar opiniões ao Tribunal de Revisão do Mercosul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu na última quinta-feira (17/5), em audiência, o secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, Raphael Vasconcelos. Na…
Princípio constitucional de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última quinta-feira (17/5), o Mandado de Segurança (MS) 27958 impetrado por um magistrado mato-grossense para cassar decisão do Conselho…
Mantida decisão do CNJ sobre seleção de desembargadores substitutos pelo TJSC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou…
Seminário destaca regras que facilitaram reconhecimento de paternidade
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro…
Inspeção no Judiciário Federal, Juizados Especiais Federais e da Justiça Comum Estadual de Roraima.
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Federal e Juizados Especiais Federais; e da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de…