Corregedoria inspeciona Justiça mineira
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (14/5) inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do…
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá (AP) está promovendo uma campanha para arregimentar bens diversos de uso pessoal, doméstico e alimentício que serão distribuídos às crianças e aos…
Site criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), alusivo às comemorações do Tricentenário da Justiça naquele estado, já está disponível para acesso. No endereço eletrônico, é possível encontrar mais…
A abertura das comemorações do Tricentenário da Justiça em Alagoas reuniu, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta semana, autoridades e representantes de inúmeras instituições públicas. A…
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões…
Prevenir o uso de drogas nos estádios e tornar o futebol um espetáculo seguro para os torcedores. Com o título “Droga no estádio? Não rola!”, será lançada campanha e firmado…
"Enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade" (Lei nº 8.429/92, art. 9º). O conceito acima disposto na…
Nesta quinta-feira (10/5), instituições ligadas à questão fundiária no Estado de Mato Grosso assinaram parceria com o objetivo de promover a uniformização de apresentação de trabalhos técnicos e procedimentos visando…
Desde o início desta semana, estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no link Transparência, informações referentes a todas as…
Em sessão realizada na última terça-feira (8/5) o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, dois projetos que têm por finalidade agilizar o andamento dos trabalhos na Vara de Execuções Criminais…