Os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá) em relação à drogadição de jovens e adolescentes foram abordados pelo juiz da Primeira Vara Cível, Luiz…
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intimando 15 municípios daquele estado para regularizar dívidas de precatórios. A medida foi tomada após a conclusão do…
Os eleitores que têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral e pretendem votar nas Eleições 2012 devem resolver a sua situação até as 19h desta quarta-feira (9/5). Para atender à…
Até o próximo dia 29, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irá iniciar a série de Treinamentos a Usuários do Processo Eletrônico de 2º Grau. Os…
Balanço da assessoria Jurídica da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgado recentemente, mostra que de janeiro a abril deste ano tramitaram no tribunal cerca de 765 processos…
Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, que ocorrerá de 22 a 25 de maio, no Hotel SERHS, em Natal (RN). O Congresso é…
A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/5) destaca a proposta de lei que objetiva regulamentar cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros, matéria que se…
O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta terça-feira (8/5), a partir de 9h, a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que assumiu a presidência do Conselho…
Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de…
Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado,…
