Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação…
Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal…
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a disponibilizar em seu Portal um contador https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/contador/ que atualiza online o número de processos eletrônicos que chegam à Justiça Federal…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou portaria, na última quinta-feira, (19/4), criando uma comissão destinada a otimizar as ações da Casa no que se…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou, na última sexta-feira (20/4), a nova versão do seu hotsite voltado para o acompanhamento das Metas Nacionais do Poder…
Durante reunião realizada nesta quinta-feira (19/4), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) firmou convênio com o sistema FIERGS. O objetivo é a…
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, iniciou na última segunda-feira (23/04) curso sobre como lidar com problemas e apresentar solução para conflitos durante audiências…
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realiza, esta semana, mais uma rodada de atendimentos volantes. Desta vez a estudantes de Gaspar e a presos provisórios de Tubarão. No município do…
